Volta às aulas presenciais obrigatória em SP: perguntas e respostas | São Paulo

As aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos no estado de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (18) na rede estadual.

A exigência também vale para as escolas municipais e privadas, mas elas terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para se adaptarem.

Os detalhes foram apresentados pelo governo estadual nesta quarta-feira (13).

Abaixo, o g1 listou as principais perguntas e respostas sobre a mudança:

Como funcionam as escolas no estado de SP atualmente?

Resposta: No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos.

Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala de aula era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir as datas e regras de abertura.

Como deverão funcionar a partir da próxima segunda?

Resposta: A partir da semana que vem, estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas presencialmente os estudantes que fazem parte dos seguintes grupos:

  • Gestantes e puérperas
  • Comorbidades com idade a partir de 12 anos que nao tenham completado ciclo vacinal contra a Covid
  • Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade

A mudança vale para todas as redes de ensino?

Resposta: Sim, a determinação é para as escolas privadas e públicas, mas começa a valer para a rede estadual. As escolas privadas e municipais terão prazos e regras determinados pelos conselhos de educação dos municípios.

A obrigatoriedade também vale para creches e ensino superior?

Resposta: Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, as regras para o ensino superior devem ser definidas pelo Conselho Nacional de Educação. Ainda será feita uma reunião com o órgão para definir como será feito nas universidades do estado.

Já no caso das creches, a regra deve ser definida pelas prefeituras.

O distanciamento entre carteiras será mantido?

Resposta: O distanciamento entre as carteiras será incialmente mantido, mas deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.

A determinação vale para todas as cidades ou as prefeituras têm autonomia para decidir?

Resposta: As cidades que têm Conselhos Municipais de Educação próprios poderão definir as regras de retorno, como é o caso da capital paulista. As demais devem seguir a determinação da gestão estadual.

Como será essa obrigatoriedade nas escolas que não têm estrutura física para receber 100% dos alunos respeitando o distanciamento

Resposta: Nessas escolas, o esquema de rodízio deverá ser mantido até o início de novembro, quando não será mais exigida a manutenção da medida.

Nas escolas particulares em que hoje o sistema é híbrido, os alunos terão de ir todos os dias à escola? Em todos os níveis de ensino?

Resposta: O governo orienta que a regra seja cumprida em todas as redes de ensino, mas os critérios e prazos serão definidos pelo conselho de educação de cada município.

O que acontece se uma pessoa testar positivo numa turma? Os demais alunos devem continuar a ir às aulas presenciais?

Resposta: O governo não esclareceu se permanece e a orientação de bloqueio e testagem dos alunos da turma.

Alunos, professores e demais funcionários deverão seguir usando máscara?

Resposta: O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.

Alunos sentam em carteiras separadas na Escola Estadual Thomaz Rodrigues Alckmin, no bairro do Itaim Paulista, na Zona Leste da cidade de São Paulo — Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

Vacinação no estado de SP

Segundo dados do Vacinômetro atualizados até as 7h17 desta quarta (13), foram aplicadas 66,7 milhões de doses no estado, o que representa:

  • 99,37% da população adulta com uma dose
  • 80,27% da população adulta com esquema vacinal completo
  • 82,78% da população total com uma dose
  • 61,55% da população total com esquema vacinal completo

Em setembro do ano passado, o estado retomou as aulas presenciais durante a pandemia, mas manteve um percentual limitador de 35% dos alunos matriculados por dia.

Durante a fase emergencial, em março deste ano, as instituições ficaram abertas apenas para acolhimento de crianças em situação de maior vulnerabilidade e oferta de merenda.

Em abril, as escolas foram liberadas para voltar a receber alunos, desde que mantendo a capacidade máxima de 35%.

VOLTA ÀS AULAS EM SP: Alunos sentam em carteiras separadas na Escola Estadual Thomaz Rodrigues Alckmin, no bairro do Itaim Paulista, na Zona Leste da cidade de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (7) — Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

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