Veja o que se sabe sobre o caso da casa de sadomasoquismo disfarçada de clínica estética

Proprietária do estabelecimento, de 52 anos, chegou a ser detida após confessar ganhar dinheiro por meio de exploração sexual. Ela pagou fiança e foi liberada. ‘Clínica de estética e massagem’ era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas
Polícia Civil
O caso da proprietária da casa de sadomasoquismo e prostituição disfarçada de clínica de estética em Santos, no litoral de São Paulo, ganhou repercussão nacional. A mulher, de 52 anos, é investigada pelo crime de rufianismo, que trata-se do aproveitamento financeiro da prostituição de outra pessoa. O g1 reuniu o que já se sabe em relação ao crime.
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O caso ocorreu na quinta-feira (10), no bairro Encruzilhada. Policiais do 2° Distrito Policial (DP) da cidade receberem uma denúncia anônima sobre a casa de prostituição, onde diariamente seriam realizados eventos de sadomasoquismo, uso de drogas e violência.
Veja o que se sabe sobre o caso
1. O que foi encontrado na casa de prostituição?
2. O que a proprietária disse à polícia?
3. O que a testemunha disse à polícia?
4. Prisão e soltura
5. Investigação
6. O que é rufianismo?
1. O que foi encontrado a casa de prostituição?
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas em Santos, SP
Polícia Civil
Segundo a Polícia Civil, os agentes foram ao local e encontraram uma fachada de clínica de massagem. Após a entrada de uma mulher, considerada testemunha para a corporação, os policiais tocaram o interfone e a porta foi aberta.
Os agentes foram recebidos pela dona do estabelecimento e pela testemunha. Os policiais se identificaram e explicaram que averiguavam a denúncia sobre exploração sexual.
Eles encontraram cômodos com instrumentos utilizados no sadomasoquismo, além de um bar com bebidas alcoólicas, comprimidos de sildenafila [usados para favorecer a ereção] e preservativos. Os agentes encontraram anotações e comandas que demonstravam a exploração sexual, além de constatarem que o imóvel não havia alvará de funcionamento.
2. O que a proprietária disse à polícia?
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas em Santos, SP
Polícia Civil/Divulgação
De acordo com o boletim de ocorrência (BO), a proprietária disse aos policiais que o estabelecimento seria um clube fechado de sadomasoquismo, sendo frequentado por grupos de homens. O local também contrataria mulheres para terem relações sexuais com os ‘clientes’.
A proprietária do estabelecimento alegou aos policiais que a casa de prostituição funcionava há seis anos. Ela disse que não sabia sobre o aproveitamento financeiro da prostituição de outra pessoa ser considerado crime.
“Às vezes as pessoas não têm noção do crime que estão cometendo. É uma coisa que, se for analisar, não dá para falar. É surreal porque você está explorando a sexualidade do outro. É pesado demais”, disse a delegada do 2º DP, Daniela Perez Lázaro.
3. O que a testemunha disse à polícia?
Ao ser questionada pelos policiais, a testemunha afirmou que era massoterapeuta e que não se prostituía.
4. Prisão e soltura
Polícia descobre que clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual
Os policiais prenderam a proprietária do estabelecimento, que confessou ganhar dinheiro com a exploração sexual. Ela e a testemunha foram conduzidas ao 2º DP, onde o caso foi registrado como rufianismo. A responsável pelo estabelecimento foi liberada após pagar R$ 2,8 mil de fiança.
5. Investigação
Polícia encontrou casa de prostituição e sadomasoquismo disfarçada de clínica estética no litoral de SP
Polícia Civil
Segundo apurado pelo g1, um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso como rufianismo. A delegada responsável pelo flagrante, Daniela Perez Lázaro, do 2° Distrito Policial (DP) de Santos, explicou que o fato da pessoa participar de evento sadomasoquista ou de se prostituir por conta própria não é crime.
“O que é penalizado é você explorar isso […], ganhar dinheiro em cima disso. No caso, ela contratava mulheres para atender esses homens nesses eventos sadomasoquistas e outros que ela realizava na casa”, afirmou a delegada.
Daniela explicou que a proprietária da casa de sadomasoquismo responderá pelo crime em liberdade. No entanto, a equipe policial continuará as investigações com objetivo de localizar o dono do imóvel, que era alugado por ela, e saber se ele sabia sobre as atividades realizadas no local.
“Quem é o proprietário da casa? Essa pessoa tinha consciência, tinha noção, tinha ideia [do que era feito ali]? Será que ela se beneficiava também?”, caso fique comprovado a ligação deles, o dono do imóvel também poderá ser indiciado, explicou a delegada.
Além disso, as investigações também visar localizar as possíveis vítimas de exploração sexual pela dona da casa de sadomasoquismo. A delegada pediu para que essas mulheres a procurem no 2° DP para denunciar o caso.
Daniela reforçou que a delegacia está à disposição. “Às vezes a pessoa tem medo, [pensando] ‘será que também estou incorrendo no crime?’ Ela não, porque está sendo explorada, ela é vítima”, finalizou.
6. O que é rufianismo?
A dona do estabelecimento passou a ser investigada por rufianismo, ou seja, um crime previsto no artigo 230 do Código Penal, que trata da exploração sexual. Neste caso, o chamado ‘cafetão’, que pode ser homem ou mulher, tem como objetivo lucrar com a prostituição alheia.
O advogado criminalista João Carlos Pereira Filho explicou que a pena é de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. Segundo o advogado, a lei pune quem tira proveito da prostituição de outra pessoa, seja participando dos valores obtidos em decorrência da atividade ou, ainda, sendo sustentado por quem exerce a ação.
Pereira Filho acrescentou que, na hipótese de prova concreta de que o crime tenha sido cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena é de 2 a 8 anos de prisão.
“Há uma presunção de maior gravidade quando a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 e o crime sendo praticado por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima”, disse Pereira Filho. Nestes casos, a pena é de 3 a 6 anos, além da multa.
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas
Polícia Civil/Divulgação
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