Vai sair com criança? Confira dicas para um passeio seguro | Santos e Região

De acordo com a advogada, se for o caso de um pai que estava presente, mas não agiu para evitar a tragédia, a omissão é considerada a causa direta do resultado da morte. “Por outro lado, em casos de fatalidades como este, os tribunais podem aplicar a teoria da proporcionalidade na avaliação de uma eventual punição”, disse.