Secretário de Educação afastado de Guarujá, Marcelo Nicolau, coloca tornozeleira eletrônica | Santos e Região

O secretário de Educação afastado de Guarujá, no litoral de São Paulo, Marcelo Nicolau, compareceu ao Fórum Federal de Santos, para cumprir a medida cautelar determinada pela Justiça Federal, em março deste ano, para colocar a tornozeleira eletrônica.

A monitoração eletrônica foi instalada na tornozeleira de Nicolau na tarde de quarta-feira (4). O secretário foi afastado do cargo em outubro de 2021, quando a Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), pois ele é investigado por ter recebido vantagens indevidas em contratos firmados pela prefeitura na área da Saúde.

Foto mostra o volume na calça causado pela tornozeleira eletrônica — Foto: Luciana Moledas/g1 Santos

O prefeito afastado de Guarujá, Válter Suman (PSDB), e a primeira-dama Edna Suman, também estiveram no Fórum Federal de Santos para colocar o dispositivo eletrônico, na terça-feira (3). O casal é investigado pela segunda fase da Operação Nácar, ação integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Válter Suman e Marcelo Nicolau, foram presos pela Polícia Federal em 15 de setembro de 2021. A residência de Suman foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão da Operação Nácar, que apura um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de Saúde. Após depoimento na Delegacia da Polícia Federal em Santos, ambos foram levados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente.

Prefeito de Guarujá, Válter Suman, foi preso durante operação da Polícia Federal — Foto: Matheus Tagé/Jornal A Tribuna

Na noite de 17 de setembro, a Justiça Federal concedeu a liberdade provisória a Válter Suman e Marcelo Nicolau. A decisão afirmou que a privação de liberdade é excessiva, e que ambos foram soltos por não apresentarem risco de fuga. No dia seguinte, eles saíram do presídio.

1ª fase Operação Nácar

Nicolau e Válter Suman foram presos em flagrante pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Nácar, que investiga um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde em meio ao enfrentamento da Covid-19, em 15 de setembro. Eles foram colocados em liberdade provisória no dia 18 do mesmo mês.

As ações aconteceram na casa do prefeito e, também, do secretário. Nos imóveis ligados a ambos, foram encontrados quase R$ 2 milhões em dinheiro.

Marcelo Nicolau, secretário de Educação de Guarujá, em entrevista em janeiro de 2022 — Foto: Arquivo/TV Tribuna

A reportagem teve acesso ao documento da Polícia Federal que detalha os itens apreendidos na residência do prefeito, totalizando mais de R$ 70 mil e dezenas de joias e outro, que aponta o encontro de mais de R$ 40 mil escondidos dentro de caixas de máscaras de proteção facial no gabinete da prefeitura.

Suman é suspeito de comandar uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 109 milhões da área da Saúde, enquanto Nicolau teria recebido vantagens indevidas nos contratos firmados entre a prefeitura e a Organização Social Pró-Vida, que era responsável pela administração da UPA da Rodoviária e 15 Unidades de Saúde de Família (Usafas).

A Justiça Federal determinou que o prefeito de Guarujá deve usar monitoração eletrônica, assim como alguns dos outros investigados da 2ª fase da Operação Nácar. O chefe do Executivo municipal já foi afastado do cargo.

A 2ª fase da Operação Nácar, realizada pela Polícia Federal, em ação integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU), tem como objetivo aprofundar as investigações que apuram possíveis fraudes em contratações nas áreas da Saúde e da Educação, realizadas pela Prefeitura de Guarujá.

Prefeito do Guarujá e primeira dama comparecem ao Fórum Federal para colocar tornozeleira eletrônica — Foto: Luciana Moledas/g1 Santos

Conforme documento obtido pela TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na região, dentre os investigados da operação estão:

•Válter Suman (prefeito afastado de Guarujá): A Polícia Federal aponta que ele seria o líder da organização criminosa investigada;

•Edna Suman (esposa do prefeito afastado): De acordo com a PF, ela também seria uma das líderes da organização;

•Fabricio Henrique Maia (chefe de gabinete do prefeito): Segundo a PF, ele seria integrante da organização criminosa, sendo responsável por diversas questões administrativas na prefeitura, principalmente ligadas ás contratações fraudulentas;

•Almir Matias (empresário): Conforme a PF, seria o empresário dono e controlador de entidades que se qualificam como Organizações Sociais e firmam contrato de gestão com as prefeituras para atuarem na administração da Saúde e, realizando as contratações públicas de modo simplificado acabam firmando contratações superfaturadas e repassam recursos por serviços não prestados e para empresas fantasmas;

•Cleide Rosa da Silva (esposa de Almir): De acordo com a Polícia, é esposa de Almir e coparticipe em sua organização criminosa, sendo a pessoa que controla a movimentação bancária da empresa por onde foi desviada verba pública e se é feita a lavagem de dinheiro;

•Marcelo Feliciano Nicolau (antigo secretário de Educação): Foi secretário de Educação de Guarujá, tendo sido preso em flagrante junto com Suman na 1ª fase da Operação Nácar por lavagem de dinheiro. Nicolau estava em posse de aproximadamente R$ 1,7 milhões. Segundo a PF, a investigação apurou que ele era o operador da propina e responsável de diversos contratos públicos que eram indevidamente negociados com empresários;

•Hugo Passos : Segundo a PF, ele era responsável de armazenar parte do dinheiro ilícito arrecadado e realizar pagamentos a mando do prefeito afastado; ele seria o responsável pela empresa em que estão registrados dois carros de luxo de Suman;

•Celso Roberto Bertioli Junior: Diretor de Compras, Licitações e Acompanhamento de Contratos, que, de acordo com a Polícia Federal, é a pessoa que operacionaliza a parte técnica das contratações fraudulentas. Os agentes políticos negociam os contratos e ele operacionaliza para que a contratação seja direcionada para as empresas corruptoras;

•Benedito Mota: é irmão de Edna Suman e cunhado do prefeito afastado. A PF afirma que ele é integrante da organização criminosa com as funções de manutenção de administração do capital e patrimônio ilícito.

Todos os investigados citados acima, conforme determinação judicial, estão proibidos de manter contato entre si, por qualquer meio, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas, com exceção daqueles que possuem vínculo familiar. Além disso, também são proibidos de manter qualquer contato com gestores, prepostos, empregados ou prestadores de serviço das organizações investigadas.

Prefeito de Guarujá, Válter Suman, foi solto após Justiça Federal conceder liberdade provisória — Foto: Alexsander Ferraz/Jornal A Tribuna

Eles estão proibidos de deixar as cidades de suas residências, por mais de cinco dias, sem autorização do juízo. Também não podem se ausentar do país. Além disso, eles devem usar monitoração eletrônica que, segundo a Justiça Federal, ajuda a evitar a prática de novos delitos e garantir a eficácia da investigação.

Dentre os investigados também estão Sidnei Aranha e Edilson Dias, que exerciam as funções de secretário municipal de Meio Ambiente e secretário municipal do Desenvolvimento, respectivamente. Eles são apontados por um empresário por coação para o pagamento de verba indevida.

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