Santos lança programa de renegociação de dívidas com até 90% de desconto em juros e multas | Santos e Região

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, iniciou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) nesta quinta-feira (2), com descontos de até 90% em juros e multas e parcelamento em até 36 vezes. Os contribuintes, inscritos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2021, podem quitar as pendências.

Segundo a Secretaria de Finanças, por conta da pandemia, muitas famílias e empresas passaram por um processo de endividamento e agora podem quitar as pendências com a prefeitura. Pessoas que já possuem dívidas com a prefeitura na Justiça também podem aderir.

Os contribuintes poderão aderir ao Refis até o dia 30 de novembro no site da prefeitura ou pessoalmente no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, Centro, na Seção de Cobrança da Dívida Ativa (Secodi). É necessário agendamento, que pode ser feito online, pelo aplicativo Poupatempo Digital, ou nos totens disponíveis no local.

Em caso de parcelamento, a adesão ao programa só será efetivada após o pagamento da primeira parcela. Os demais boletos são liberados logo em seguida. Quando o contribuinte adere ao plano, toda a execução fiscal é paralisada.

O programa oferece cinco tipos de descontos, que variam de acordo com o tipo de financiamento escolhido e a data do aceite. Contribuintes que não sabem o valor da dívida, conseguem encontrá-la também no site. Para isso, é necessário ter o número da inscrição mobiliária (empresa) ou imobiliária (imóvel) para realizar a consulta.

Confira abaixo o percentual de abatimento:

  • 90% ou 70% para pagamento à vista
  • 60% em até 12x
  • 50% em até 24x
  • 40% em até 36x

O desconto de 90% será aplicado para os contribuintes que quitarem, em cota única, até o último dia útil do mês seguinte à publicação da lei, ou seja, até 31 de agosto. Se realizar até 30 de novembro, data limite para a adesão, terá 70% de abatimento. A prefeitura espera arrecadar de R$ 40 a R$ 60 milhões com o programa.

VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos


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