Prefeitura de Itanhaém multa Sabesp em mais de R$ 1,2 milhão por vazamentos de esgoto nas praias | Santos e Região

A Prefeitura de Itanhaém, no litoral de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 1.250.000,00 contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por danos ambientais causados por vazamentos de esgoto nas praias do município.

A administração municipal informou que o transbordamento de esgoto ocorreu nos trechos das praias do Cibratel, São Fernando e Gaivota, entre o período de novembro de 2020 e julho de 2021. Eles foram constatados através de relatórios de vistoria da equipe de fiscalização do Meio Ambiente e laudos técnicos da equipe técnica ambiental, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

A Secretaria, além da aplicação da multa, oficiou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) para providências cabíveis de suas competências.

A prefeitura afirmou que a aplicação da multa foi fundamentada na Lei Municipal nº 3576/2009, na Instrução técnica 30/2019 da Cetesb e no Decreto Federal 6514/2008.

O g1 entrou em contato com a Sabesp, Cetesb e Arsesp, mas não obteve retorno sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

VÍDEOS: Mais assistidos do g1 nos últimos 7 dias


Fonte Original

Compartilhar
Mostrar mais
Botão Voltar ao topo
EnglishPortugueseSpanish
Fechar
Fechar