Prefeito de Guarujá protocola defesa na Câmara Municipal após pedido de impeachment | Santos e Região

O prefeito de Guarujá, no litoral de São Paulo, Válter Suman (PSDB), protocolou defesa na Câmara Municipal nesta quarta-feira (13), após um pedido de impeachment apresentado no fim de setembro. Segundo apurado pelo g1, a Comissão Processante vai se reunir e tem até cinco dias úteis para decidir se dá continuidade ou arquiva o processo.

O pedido ocorreu após o prefeito ser preso, junto com o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, em uma operação realizada pela Polícia Federal, no dia 15 de setembro. Ele é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde (leia mais abaixo).

No dia 23 de setembro, aconteceu a primeira sessão da Comissão Processante que vai analisar o pedido de impeachment. Essa primeira reunião aconteceu no plenário da Câmara, após ser aprovado por unanimidade o pedido de destituição do cargo dele, protocolado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Com a definição, um documento foi confeccionado, apontando todas as denúncias contra Suman. Por dois dias, a comissão tentou localizar o prefeito para entregar a intimação, no Paço Municipal, onde ele não foi encontrado. O prefeito foi intimado no dia 30 e teve dez dias úteis para apresentar a defesa prévia e apontar dez testemunhas de defesa, caso ache necessário.

Prefeito de Guarujá, Válter Suman, foi solto após Justiça Federal conceder liberdade provisória — Foto: Alexsander Ferraz/Jornal A Tribuna

Segundo a Câmara Municipal de Guarujá, a defesa foi protocolada na tarde desta quarta. Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que, a partir da notificação, o advogado constituído pelo chefe do Executivo apresentou a defesa prévia dentro dos prazos legais estipulados.

Com a defesa protocolada, a comissão tem mais cinco dias para fazer um relatório dando prosseguimento na denúncia ou não. Três vereadores compõem esta comissão: Fernando Martins dos Santos (MDB) é o presidente, Juninho Eroso (PP) o relator, e Sirana Bosonkian (PTB) é membro.

Caso opte por não seguir, a denúncia será levada a plenário para votação, e os vereadores decidem se acatam ou não a decisão. Caso a denúncia seja aceita, já começa a correr o prazo de 90 dias, no qual serão feita as oitivas do acusado, testemunhas e denunciante.

Operação Nácar e prisão do prefeito

A prisão em flagrante de Suman e do secretário de Educação, Marcelo Nicolau, foi realizada pela Polícia Federal no dia 15 de outubro, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Nácar, que investiga um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde em meio ao enfrentamento da Covid-19. As ações aconteceram na casa do prefeito e, também, do secretário. Nos imóveis ligados a ambos, foi encontrada uma grande quantia em dinheiro.

O g1 teve acesso à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que autorizou os mandados de busca e apreensão que resultaram nas prisões dos políticos. A reportagem também teve acesso ao documento da Polícia Federal que detalha os itens apreendidos na residência do prefeito, totalizando mais de R$ 70 mil e dezenas de joias.

Prefeito de Guarujá, Válter Suman, foi preso durante operação da Polícia Federal — Foto: Matheus Tagé/Jornal A Tribuna

Toda a investigação ocorreu após uma denúncia apresentada no Ministério Público do Estado de São Paulo. Em análise, o MP apontou que havia indícios de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Guarujá e a Organização Social Pró-Vida, que era responsável pela administração da UPA da Rodoviária e 15 Unidades de Saúde de Família (Usafas).

De acordo com o relatório preliminar no Tribunal de Contas da União (TCU), a OS e a empresa A.M. da Silva Administrativos firmaram contratos com o município de Guarujá de valores que superam R$ 30 milhões. Uma parte desse montante teria sido recebida pelo Governo Federal para o combate à pandemia.

Por isso, as apurações passaram a ser acompanhadas pelo MP e Polícia Federal, que investigam os crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O prefeito é suspeito de comandar a organização criminosa que teria desviado mais de R$ 109 milhões desses recursos públicos.

Suman chegou a ser preso no dia 15, mas foi solto no dia 18 de setembro, após a Justiça Federal conceder a liberdade provisória a ele e Nicolau. A decisão afirma que a privação de liberdade é excessiva, e que ambos foram soltos por não apresentarem risco de fuga. O prefeito retornou ao cargo no dia 20.

Em um comunicado, após a soltura, Suman disse à imprensa que “segue mais forte e determinado” para provar sua inocência. “Os últimos acontecimentos não vão interromper, de maneira nenhuma, o progresso de Guarujá em todas as áreas”, disse ele, em nota.

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