Praia Grande fiscaliza conjuntos habitacionais para coibir fraudes e notifica 63 unidades | Santos e Região

A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, divulgou que segue intensificando a fiscalização em conjuntos habitacionais com o objetivo de evitar fraudes e irregularidades na utilização dos imóveis. Nesta quarta-feira (10), uma operação foi realizada nos conjuntos Imperador III e IV. No total, 63 unidades já foram notificadas.

Apenas em 2021, a cidade caminha para superar a marca de 100 unidades habitacionais de interesse social recuperadas. Por meio do trabalho de fiscalização e identificação de fraudes, os imóveis são destinados à famílias cadastradas no programa habitacional municipal.

A ação desta quarta-feira foi desenvolvida por equipes da Secretaria de Habitação (Sehab) e assistentes sociais. Os profissionais vistoriaram as unidades habitacionais existentes nos dois conjuntos. A Sehab confirmou que novas fiscalizações serão efetuadas.

Durante a atividade, as equipes da Sehab checaram algumas possíveis irregularidades, como venda ou aluguel irregular do imóvel, desvio de uso da moradia, sublocação, empréstimo, ocupação por parentes não cadastrados na composição familiar registrada na secretaria, além de unidade não ocupada ou ainda alterações ilegais da estrutura ou acréscimo de construção.

Quando alguma irregularidade foi identificada na vistoria, a equipe da Sehab deixou uma notificação para o morador oficializando o descumprimento de cláusula contratual e informando as possíveis penalidades. Em alguns casos mais graves, a unidade foi lacrada com uma fita zebrada e um termo de lacração afixado.

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