Nova lei garante medidas de enfrentamento à violência doméstica em Santos, SP | Santos e Região

De acordo com a prefeitura, a lei define que violência contra as mulheres representa qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, ou ainda dano moral ou patrimonial à mulher. É importante ressaltar que a violência pode ocorrer tanto no âmbito público como no privado.


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