Motoristas acatam decisão do TRT e parte dos ônibus municipais voltam a circular em São Vicente, SP | Santos e Região

Os motoristas da Otrantur, concessionária do serviço de transporte público de São Vicente, no litoral de São Paulo, que estão em greve, decidiram acatar a liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O documento determina a circulação de 70% da frota nos horários de pico, ou seja, das 6h às 9h e das 16h às 19h, e 50% nos demais períodos. Com isso, neste domingo (3), parte dos motoristas voltaram ao trabalho.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região recebeu a liminar do TRT e realizou uma assembleia neste sábado (2), quando a categoria decidiu seguir a determinação. Assim, a greve passou de geral para parcial e parte dos motoristas voltou a trabalhar neste domingo.

Segundo o Sindicato, antes da greve, a concessionária operava com 20% da frota, pois dava 40 folgas diárias aos funcionários. “Isso caracteriza o desrespeito ao contrato revogado pela prefeitura”, afirmou o sindicato, em nota. A porcentagem dos veículos que voltou a circular foi baseada no número que estava operando antes da greve. Com isso, cerca de 15 ônibus estão de volta às ruas.

O sindicato informou também que na segunda-feira (4) a tarde deve acontecer uma audiência de instrução e conciliação no TRT, em São Paulo. Após a reunião, os motoristas e demais empregados da companhia participam de uma assembleia para decidir se a greve parcial continua ou não.

Conforme publicado no Boletim Oficial do Município na sexta-feira (1), o prefeito Kayo Amado (PODE) assinou o decreto nº 5871, determinando a rescisão de contrato com a Ontratur. O documento também exige que os serviços sejam mantidos por 30 dias, para garantir que a população não fique sem o transporte público.

Antes da decisão do TRT, a adesão à greve foi de 100%, ou seja, os ônibus não saíram da garagem — Foto: Carlos Abelha/g1

O processo de rescisão de contrato foi anunciado em live pelo prefeito, ao término da sessão especial para prestação de contas na Câmara Municipal, nesta sexta-feira. Segundo a prefeitura, a rescisão ocorre diante de todas as violações contratuais identificadas em diligência realizada pelo Departamento de Trânsito da Secretaria de Defesa e Ordem Social (Sedos) na sede da empresa.

A Prefeitura de São Vicente informou que notificará o sindicato da categoria para assegurar contingentes de trabalhadores necessários para a circulação de 100% da frota da concessionária no horário de pico, das 6h às 9h e das 16h às 19h. Além de 60% nos demais horários.

Os motoristas de ônibus municipais em São Vicente entraram em greve na madrugada desta sexta-feira (1) por tempo indeterminado. Os ônibus não sairam da garagem.

Os profissionais reivindicam o pagamento dos salários e benefícios em atraso. A categoria pede que seja apresentada uma proposta de reajuste nos vencimentos. A data-base, prazo para que seja firmado um acordo com o empregador, terminou em maio.

A decisão pelo movimento grevista foi tomada no dia 23 de junho, durante assembleia na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Santos e Região (Sindrod).

Profissionais reivindicam o pagamento dos salários e benefícios em atraso — Foto: Nina Barbosa/g1 Santos

A Otrantur afirmou que, por meio do departamento jurídico, está adotando as medidas necessárias para garantir o atendimento à população e espera que as reivindicações sejam atendidas com urgência.

“Temos buscado o diálogo e a construção de um acordo junto aos mais de 220 colaboradores que compõem os quadros desta concessionária, pois entendemos da urgência de solucionar o problema, e nosso empenho está em quitar os valores em aberto ainda durante o final de semana”, informou a empresa, em nota.

A Otrantur também disse que a falta de ação da atual administração tem levado a concessionária ao colapso financeiro. Segundo a empresa, há um desequilíbrio contratual desde de março de 2020 e por diversas oportunidades foi reforçada a necessidade da adoção de medidas.

Ainda segundo a Otrantur, houve a contratação de um estudo técnico em março de 2022. Porém, de acordo com a empresa, até o momento não houve a emissão da Ordem de Serviço (OS) por parte da secretaria de Defesa e Ordem Social para que se inicie o trabalho.

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