Ministério Público pede que Cetesb suspenda as licenças ambientais das obras da 2ª fase do VLT em Santos | Santos e Região

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) pode suspender as licenças ambientais de obras da segunda fase do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Santos, no litoral de São Paulo, a pedido do Ministério Público (MP). O novo trajeto deve ligar a Conselheiro Nébias ao Centro da cidade.

Em reunião entre o MP, a Cetesb e a Associação de Moradores, na última terça-feira (12), foi acordado que na próxima semana haverá discussões para definir os lotes de evolução e as ações que serão necessárias para as áreas, que estão com obras em andamento.

O motivo do pedido da suspensão é devido à irregularidades que constam no projeto da segunda fase de obras do VLT, . O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), e as Associações de Moradores apontam os seguintes problemas: realocação de postes de energia, mudanças no projeto sem estudo prévio, problemas de drenagem e indefinições das estações de embarque e desembarque.

A Cetesb e o Ministério Público chegaram a vistoriar a Rua Campos Mello, no último dia 1º de julho, a pedido do GAEMA. A via é uma das escolhidas para passar o VLT e enfrenta diversos problemas desde o início das obras, como a interrupção de redes subterrâneas, estreitamento de calçadas, interrupção de acesso a imóveis, entre outros.

Segundo o MP, com base no que foi observado, tais reclamações acabam “evidenciando a falta de estudos adequados por parte da EMTU [Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, construtora contratada]”.

MP fiscaliza obras do segundo trecho do VLT em Santos: ‘dinheiro público sendo jogado fora’ afirma promotora de Justiça — Foto: Luciana Moledas/g1 Santos

A promotora do Meio Ambiente da GAEMA, Almachia Zwarg Acerbi, disse em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Rede Globo, que o Ministério Público chamou a Cetesb, que faz o licenciamento da obra. Segundo ela, diante do não cumprimento das condições, foi acordado que haverá uma suspensão da licença ambiental. “Dessa forma, eles terão que melhorar o projeto e fazer os estudos adequados”.

Segundo ela, a liberação para prosseguir com as obras serão dadas de acordo com os lotes, ou seja, de forma fragmentada. “Como vão autorizar a continuação da obra sem ter a definição de vários pontos importantes e que demandam diversas discussões?”, questionou a promotora.

Por meio de nota, a Cetesb confirmou que os novos trechos da Licença de Instalação (LI) das obras somente serão liberados depois que o empreendedor assegurar os detalhes dos projetos executivos, além de comunicar aos moradores de cada uma das áreas afetadas com a instalação das obras do VLT.

A Cetesb acordou com a EMTU, a responsável pela obra, uma reunião para próxima semana, ainda sem data definida. Na ocasião, serão discutidos os lotes de evolução e as ações para áreas que estão com as obras em curso.

A EMTU afirmou que sempre esteve aberta a dialogar sobre as obras da segunda fase do projeto. No momento, a EMTU aguarda as informações oficiais do GAEMA para que a construtora seja acionada a realizar as correções indicadas.

“As tratativas entre a EMTU, Cetesb e MP seguem para que as obras sigam com as contribuições e melhorias possíveis”, disse, em nota.

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