Mãe e padrasto de adolescente autista de 14 anos serão julgados por morte em júri popular
Adolescente deu entrada em hospital de Guarujá (SP) em novembro de 2022, com sinais de desnutrição, desidratação e fraturas. Mãe e padrasto alegaram que adolescente caiu de sofá em Guarujá (SP)
Instituto de Criminalística/Divulgação TJSP
A mãe e o padrasto de um adolescente autista de 14 anos, que morreu com sinais de maus-tratos em Guarujá, no litoral de São Paulo, serão julgados em júri popular — ainda em data a ser marcada. O jovem morreu em novembro de 2022 e, na ocasião, os réus alegaram que ele havia caído do sofá da sala. Ainda cabe recurso da decisão tomada em segunda instância.
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Ryan dos Santos Policarpo tinha Transtorno do Espectro Autista (TEA) não verbal e com capacidade locomotora comprometida. Ele deu entrada no Hospital Casa de Saúde de Guarujá na noite de 27 de novembro de 2022 com múltiplas fraturas pelo corpo e morreu na manhã do dia seguinte.
Segundo o processo, ao qual o g1 teve acesso, o adolescente apresentava sinais de desnutrição e desidratação. Durante a internação, ele sofreu taquicardia e convulsões e não resistiu.
Inicialmente, o caso foi registrado como morte suspeita. À polícia, Marina dos Santos da Silva e Eric de Souza de Oliveira afirmaram que o menino havia caído do sofá, mas a equipe médica do hospital observou que as lesões no corpo da criança eram incompatíveis com uma queda de meio metro de altura.
O g1 apurou que o casal responde ao processo preso. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que Eric está custodiado no Centro de Detenção Provisória de Pacaembu I, enquanto Marina está detida na Penitenciária Feminina de Tremembé I.
O que disse a mãe?
Em declaração à Polícia Civil, a mulher disse que havia acabado de chegar em casa e foi tomar um banho, momento em que escutou algo caindo no chão.
O marido disse a ela que o filho estaria branco e babando. Então, eles socorreram Ryan ao hospital e, somente quando foi colocar o filho no carro, ela viu que o braço dele estaria torto igual a um S.
Ao chegar na unidade, de acordo com a mulher, ela disse à equipe médica que o filho havia caído no chão anteriormente havia oito meses, mas não se fraturou. Após atendimento, foi constatado que ele tinha mais duas fraturas no braço e lesão no fêmur.
Ainda segundo a declaração, ela relatou ter ido para casa pegar roupas para o menino, bem como tomar banho e se trocar. No entanto, quando o marido dela retornou ao hospital, tomou conhecimento sobre a morte.
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O que disse o padrasto?
Eric apresentou versão similar à da companheira, afirmando que o menino estava no sofá. De acordo com ele, Ryan estava mexendo no celular quando ele foi para a cozinha pegar um pouco de água.
Naquele momento, Eric afirmou ter ouvido um barulho que seria o telefone de Ryan caindo no chão. Quando ele voltou para verificar o que seria o estrondo viu o menino caído com o peito encostado no chão, de bruços, junto com o aparelho.
O homem ainda relatou ter visto Ryan desacordado, soltando um pouco de baba. Ele tentou reanimar o menino, e ele e a esposa tentaram dar um pouco de água ao menor, que acordou. O casal resolveu levar a vítima ao hospital, onde os médicos encontraram mais fraturas que Eric havia notado.
Segundo o réu, ele e a esposa foram para casa e deixaram Ryan no hospital porque eles têm outra criança de oito anos de idade, que também é autista. Afirmou que, apesar disso, eles não demoraram. Ao voltarem à unidade, descobriram que o adolescente havia morrido.
Júri popular
No oferecimento da denúncia, em agosto de 2023, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apontou que “os denunciados se mostraram totalmente indiferentes ao sofrimento da vítima, tendo deixado o adolescente sem ao menos um acompanhante no hospital”.
Assim, solicitaram a prisão preventiva do casal, que foi decretada pela Justiça da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarujá três dias depois.
No início deste ano, o MP-SP solicitou que a Justiça pronunciasse os réus, ou seja, levasse o caso a júri popular. O juiz Thomaz Correa Farqui, da Vara Criminal de Guarujá, realizou a pronúncia, ao que a defesa recorreu.
O desembargador Hugo Maranzano, da 3ª Câmara de Direito Criminal, manteve o entendimento em primeira instância e negou provimento ao recurso.
“As diversas fraturas apontadas aliadas ao quadro de desnutrição e desidratação da vítima, revelam, em princípio, animus necandi, isto é, intenção de matar, não se cogitando a impronúncia dos acusados”, disse o relator Hugo Maranzano, em novembro.
O g1 entrou em contato com os advogados de defesa do casal, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
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