Justiça condena Ecovias a pagar indenização para ciclistas que caíram em buraco de rodovia no litoral de SP | Santos e Região

Relator do recurso, o desembargador Oswaldo Luiz Palu destacou não haver dúvidas de que o acidente foi causado pela depressão na via pública, sem sinalização, configurando a omissão da concessionária. “Tinha o dever de agir, ou seja, de adotar medidas efetivas para tornar segura a via sob sua competência”, afirmou ele.