Justiça arquiva investigação sobre PM que aparece em vídeo supostamente jogando corpo de menor dentro de vala em SP | Santos e Região

Após dois anos de uma operação policial em uma comunidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, em que um policial militar aparece em um vídeo supostamente jogando o corpo de um jovem de 16 anos em uma vala, a Justiça determinou o arquivamento da investigação do caso. A decisão ocorre após o Ministério Público (MP) afirmar que não pode ser concluído pelas imagens que o corpo foi arremessado pelo PM.

O vídeo foi gravado por moradores durante uma ação do Batalhão de Ações Especiais (BAEP) da Polícia Militar na comunidade Dique do Caxeta, em 8 de novembro de 2019. Após o ocorrido, a população divulgou as imagens e pediu por justiça e paz na favela.

Logo após a operação e divulgação do vídeo, a Polícia Civil passou a investigar as circunstâncias relativas ao caso, e a PM instaurou um Inquérito Policial Militar. Porém, no fim de agosto deste ano, o caso foi arquivado pelo juiz Luís Guilherme Cardinale, da 2ª Vara Criminal do Foro de São Vicente, após pedido do MP.

O Ministério Público justificou, no pedido de arquivamento, que foram ouvidos os policiais militares, analisados os laudos e, também, ouvidas testemunhas do caso. Segundo o órgão, todos os PMs envolvidos negaram que o corpo tenha sido arremessado na vala. Alguns afirmaram que não viram a ação, e outros relataram que presenciaram, na verdade, o PM tentando retirar o corpo da vala, após o menor pedir por socorro. Porém, segundo os policiais, na tentativa de retirá-lo, o corpo escorregou.

Segundo moradores, em uma das fotos registradas por eles, um dos policiais militares aparece usando luvas — Foto: Arquivo pessoal

O MP afirmou, ainda, que várias diligências foram realizadas, e a conclusão é de que nenhum elemento de prova indica que os policiais militares cometeram qualquer crime. “A narrativa dos policias é uníssona. Foram combater o tráfico no local e recebidos a tiros, sendo necessário revidar, o que teria acarretado a morte de quatro dos traficantes”, pontuou o órgão.

O MP também explicou que “é certo que as pessoas que fizeram as imagens fazem uma narrativa de que os policiais teriam matado alguém e jogado o corpo no córrego”, porém, conforme o órgão, os PMs negam isso, e nenhuma das testemunhas ouvidas no decorrer da investigação confirmaram que isso teria ocorrido, incluindo um dos alvejados na operação.

“Ao contrário, pois o comportamento dos policiais para com ele [alvejado no local ouvido pela investigação] contraria a existência de um massacre, uma execução de inocentes. De acordo com o MP, esse jovem alvejado relatou que caiu no canal após ser atingido por um tiro, e foi retirado por um policial, que acionou o socorro.

“[…] Por fim, verifica-se que os laudos necroscópicos não evidenciam sinais de execução, pois não houve tiro encostado, e os ferimentos verificados são compatíveis com uma troca de tiros entre vários atiradores”, destacou o Ministério Público.

PMs alegaram que corpo caiu

Em fevereiro de 2020, a PM divulgou ao g1 o que os militares alegaram em suas defesas. De acordo com a corporação, os policiais envolvidos relataram que o corpo do jovem não foi jogado na vala, na verdade, caiu devido a um incidente pela inclinação do barranco, bem como o piso escorregadio, o qual teria ocasionado o desequilíbrio dos policiais.

Além disso, os militares afirmaram que o balanço do corpo do rapaz ajudou a escorregar das mãos dos agentes de segurança, caindo, portanto, no córrego. Após esse episódio, os policiais dizem que resgataram a vítima, deixando-a na beira do canal até a chegada do resgate.

PMs que supostamente jogaram corpo de jovem em vala foram afastados

PMs que supostamente jogaram corpo de jovem em vala foram afastados

Inicialmente, a Polícia Militar informou ao g1 que o BAEP se deparou com dez homens armados, que atiraram contra os policiais. As equipes, conforme relatou a Polícia Militar, teriam revidado. Quatro rapazes morreram e um menor ficou ferido. Entre eles, estava Melquesedeque Romualdo dos Santos, o jovem de 16 anos que teria sido jogado na vala, conforme mostra o vídeo (veja acima) e descreve a população.

O g1 entrou em contato diversas vezes com a assessoria da Polícia Militar, questionando se a corporação tomou alguma medida administrativa sobre o caso, mas não obteve nenhum retorno.

Conforme divulgado pela PM, os exames nas armas apreendidas dos policiais militares e vítimas envolvidas na ocorrência apontaram que todas elas “poderiam ter sido utilizadas, de modo eficaz, na realização de disparos”.

O exame residuográfico resultou negativo para a presença de residuografia metálica, de ambas as mãos, para todas as vítimas e policiais militares envolvidos na ocorrência.

A corporação também afirmou em fevereiro do ano passado que os exames necroscópicos de Josemar Santos de Oliveira, Melquesedeque Romualdo dos Santos, Bruno Ricardo Rufino Benício e Bruno Gabriel Rodrigues dos Santos não apontam sinais de disparos encostados ou à curta distância, ou sinais de eventuais “execuções”.

Vídeo gravado por moradores supostamente flagra PM jogando corpo de adolescente em vala em São Vicente, SP — Foto: Reprodução/Facebook

Quatro pessoas morreram e um adolescente ficou ferido durante uma operação da Polícia Militar no Dique do Caxeta, no dia 8 de novembro de 2019. A PM havia informado que, durante operação na região, foi recebida por dez suspeitos armados, que atiraram contra a equipe. Segundo a corporação, por esse motivo, os policiais revidaram.

A comunidade desmentiu a PM e afirmou que não houve troca de tiros. De acordo com um dos moradores, três dos mortos eram menores de idade. A corporação também relatou que a comunidade teria lançado pedras, garrafas e objetos contra os policiais, sendo necessário o uso de ‘munição não letal’ para restabelecer a ordem.

“Eles falaram que quem tivesse na rua no próximo horário deles, não iriam querer saber se é morador ou traficante, se eles não gostassem da cara, iriam matar. Apontaram arma para as mulheres que estavam filmando. Essa repressão é rotineira”, disse na época um morador, que preferiu não ser identificado.

A Delegacia Sede de São Vicente passou a investigar as circunstâncias relativas aos fatos, e a PM instaurou um Inquérito Policial Militar com o acompanhamento da corregedoria da corporação. Segundo informado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) na época do ocorrido, os policiais envolvidos foram afastados do serviço operacional.

Vídeo supostamente flagra PM jogando corpo de adolescente em vala em São Vicente, SP — Foto: G1 Santos

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