Ilustrador é indenizado 20 anos após cidade em SP usar trabalho sem autorização: ‘luta por respeito’ | Santos e Região

Um ilustrador recebeu uma indenização milionária após entrar com uma ação contra a Prefeitura de Itanhaém, no litoral de São Paulo, por utilizar sem autorização uma das personagens criadas por ele. O profissional passou 20 anos esperando a resolução do processo, que tramitava na 3ª Vara da Comarca da cidade.

Ao g1, Sergio Lemos, de 58 anos, mais conhecido como Seri, contou que recebeu a indenização na semana passada. Ele explica que tudo começou em 2002, quando cedeu a imagem de uma de suas personagens, a ‘Bigail’, para campanhas educativas de trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos). “Uma dessas campanhas foi utilizada indevidamente pela Prefeitura de Itanhaém. Eu pedi o ressarcimento, e eles negaram, então, comecei a correr atrás das vias legais para isso”.

Em 2002, Seri cedeu a imagem de sua personagem ‘Bigail’ para campanhas de trânsito da CET-Santos — Foto: Divulgação/ Seri

Segundo Seri, foi selado um pré-acordo verbal que não veio a ser respeitado pela administração municipal, já que não retornaram para o cumprimento do acordo. Por isso, ele deu continuidade à ação. “Uma das condições impostas neste acordo verbal era que, se eu recebesse a tal quantia, eu teria que pintar um mural ou lecionar uma oficina de quadrinhos na cidade”.

Segundo o advogado Julio Calejon, responsável pelo andamento da ação, o Tribunal de Justiça (TJ) havia determinado a condenação em 2010, estipulando uma indenização de R$ 15 mil por danos materiais, somados a R$ 5 mil por danos morais, conforme solicitado pelo ilustrador. Porém, ao longo destes 20 anos de tramitação, o valor foi atualizado para R$ 150 mil, somado à remuneração paga ao advogado, que totalizou a quantia de R$ 165.154.

O pagamento foi realizado em novembro de 2021, mas como foi efetuado por meio de precatórios, uma requisição de pagamento à Fazenda Pública, realizada pelo TJ via Departamento de Precatórios (DEPRE), a quantia só foi liberada no último dia 14.

Ilustrador recebeu indenização milionária 20 anos após cidade usar seu trabalho sem autorização em Itanhaém, SP — Foto: Claudinei Plaza

Seri afirma que, após todo esse percurso, o que lhe interessava, na realidade, era o combate ao plágio e ao uso indevido de trabalhos como esse. “Acho que interessa a poucos o quanto ‘eu ganhei’, mas sim, que é possível ganhar e não abaixar a cabeça para quem quer que seja. Me sinto realizado de ter batalhado por meus direitos. É isso, luta por respeito”, enfatiza.

“Uma das coisas que tive que ouvir durante o processo é que eu até deveria agradecer à Prefeitura de Itanhaém por estar divulgando meu trabalho”, lamenta. O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Itanhaém, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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