Governo federal qualifica terminal portuário em Outeirinhos, em Santos, junto ao PPI | Porto Mar

Oito terminais portuários de seis estados brasileiros foram qualificados para concessão à iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal. Entre eles, está o terminal STS 53, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os empreendimentos receberão investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e vão gerar mais de 15 mil empregos durante a vigência dos contratos de arrendamento. São eles: RDJ06A e RDJ06 no Rio de Janeiro; STS53, no Porto de Santos (SP); POA01, em Porto Alegre (RS); SSD04, em Salvador (BA); ILH01, em Ilhéus (BA); MC03, em Mucuripe (CE); e IQI14, em Itaqui (MA).

A área STS 53 fica no bairro de Outeirinhos, na margem direita do Porto de Santos. O local está destinado para um terminal de dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ).

No dia 12 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para o dia 16 de dezembro a data limite visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53.

Os terminais terão contrato de arrendamento de 25 anos, apenas o de Porto Alegre será concedido pelo prazo de 10 anos. A previsão é que todos os terminais sejam leiloados até o fim de 2022.

A concessão dessas áreas faz parte da estratégia do governo federal de transferir ativos para a iniciativa privada com o objetivo de captar recursos que se traduzam em melhorias e modernização dos portos.

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