Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026

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O ano de 2026 começou com redução no valor das contas de energia elétrica com a bandeira verde na tarifa de energia, ou seja, sem custo extra. Para o próximo mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que divulgará, no dia 30 de janeiro, a decisão sobre a bandeira tarifária, conforme o calendário publicado pela agência reguladora nesta semana.

Pelo calendário, o consumidor pode acompanhar as decisões da Aneel a respeito das bandeiras tarifárias que vigorarão a cada mês no decorrer do ano de 2026. Portanto, nas datas previstas, haverá divulgação da cor da bandeira que estará vigente no mês seguinte.

No dia 27 de fevereiro, o órgão responsável divulgará a definição da bandeira a ser aplicada em março e, no mesmo dia (27), também anunciará a bandeira de abril. No dia 24 de abril, divulgará a definição da bandeira tarifária de maio.

A bandeira de junho, será conhecida no dia 29 de maio. Para julho, a Aneel disse que vai divulgar a bandeira no dia 26 de junho. A bandeira a ser aplicada em agosto será divulgada no dia 31 de julho. A de setembro sairá no dia 28 de agosto; e a de outubro, no dia 25 de setembro.

Por fim, a bandeira tarifária de novembro será anunciada no dia 30 de outubro. A bandeira de dezembro será conhecida no dia 27 de novembro. Já o órgão divulgará, no dia 23 de dezembro, a bandeira a ser aplicada em janeiro de 2027.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Assim, a cada mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica, define a melhor estratégia de geração para atender à demanda e traça a previsão dos custos que as bandeiras devem cobrir.

Portanto, a previsão de variação do custo da energia em cada mês define as cores das bandeiras tarifárias. Quando a bandeira verde calcula a conta de luz, não ocorre nenhum acréscimo. Quando as bandeiras vermelha ou amarela incidem sobre o cálculo, a conta recebe um acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Importante observar que, anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define o valor das Bandeiras Tarifárias para o ciclo seguinte. Atualmente os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas. Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

 

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