Acordo prevê compensação de danos a comunidades pesqueiras da Baixada Santista após incêndio na Ultracargo em 2015 | Santos e Região

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Núcleo Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam um acordo com a empresa Ultracargo para iniciar o projeto Valoriza Pesca, na Baixada Santista, no litoral paulista, nesta sexta-feira (8). A parceria foi firmada por conta do incêndio de grandes proporções que atingiu tanques da empresa em Santos em 2015, que durou mais de uma semana.

Segundo o MP-SP, o Valoriza Pesca pretende traçar um perfil completo de 15 comunidades de pescadores artesanais da região, a fim de buscar soluções para os obstáculos relacionados à atividade pesqueira que surgiram após o incêndio, ocorrido há sete anos. Comunidades de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente farão parte do projeto.

Conforme o Ministério Público, as ações do projeto têm um custo total previsto em R$ 8,3 milhões. Os recursos foram disponibilizados pela Ultracargo no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o MPF e o MP-SP, para compensar os danos ambientais do incêndio. A previsão é que as ações sejam concluídas em até 32 meses, portanto, até o fim de 2024.

A iniciativa visa coletar informações suficientes para elaborar estratégias de apoio e valorização das 15 comunidades. O trabalho de mapeamento será montado com base em questionários, entrevistas e reuniões, além do monitoramento da pesca e avaliação ambiental.

Incêndio atingiu tanques de combustíveis em Santos, SP — Foto: Sérgio Furtado/g1

A Ultracargo esclareceu ao g1 que já cumpriu todas as obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado com o MPF e o MP-SP, ainda em 2019. A empresa pontua que o aditamento ao TAC publicado nesta sexta-feira estipula como será usada parte desses recursos, e não prevê novos pagamentos, já que a compensação acordada em 2019 foi integralmente quitada. A Ultracargo ressalta que o projeto Valoriza Pesca dará destino aos recursos depositados pela empresa entre os anos de 2019 e 2021.

O incêndio começou no dia 2 de abril de 2015 e foi extinto no dia 9 do mesmo mês, após mais de uma semana. Na época, o incêndio havia sido o maior do gênero já registrado no país, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Seis tanques de combustíveis foram atingidos, e ninguém ficou ferido.

No início do incêndio, a temperatura no local chegou a 800°C, e foi necessária a ajuda do Governo Federal e importação de produtos de combate às chamas para cessar o fogo.

O local onde ocorreu o incêndio, no bairro Alemoa, abrigava 175 tanques com capacidade de até 10 mil m³ cada um, em uma área de 183.871 m². A Ultracargo armazenava produtos como combustíveis, óleos vegetais, etanol, corrosivos e químicos.

Projeto foi firmado para empresa diminuir os impactos ambientais negativos que o incêndio causou — Foto: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos


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